O deputado estadual Cabo Maciel (PL) participou nesta segunda-feira (23/6), em Itacoatiara, da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto de Defesa das Mulheres e Meninas – Casa de Maria, em um evento que marcou também os 6 anos de atuação da instituição no município.
Durante a cerimônia, o parlamentar celebrou a entrega do título de utilidade pública estadual ao Instituto, garantido pela Lei nº 294/2025, de sua autoria. A legislação reconhece oficialmente o papel da entidade como referência na proteção de mulheres, crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social.
O termo assinado entre a DPE-AM e o Instituto visa fortalecer o atendimento jurídico, social e psicológico prestado às assistidas, ampliando o alcance das ações de enfrentamento à violência doméstica e promoção da cidadania no interior do estado.
Cabo Maciel, que destinou emenda parlamentar para a reforma e ampliação da sede do Instituto, destacou a importância de fortalecer parcerias que efetivamente impactem a vida das pessoas. “Hoje não celebramos apenas um convênio, mas reafirmamos um compromisso com a dignidade. O trabalho da Casa de Maria salva vidas e precisa ser valorizado e ampliado”, afirmou o deputado.
Durante o evento, também foram entregues certificados do curso de manipulação de essências, uma das iniciativas promovidas pela entidade para fomentar a autonomia financeira das mulheres acolhidas. A ação faz parte da estratégia de inclusão produtiva e recomeço social promovida pela instituição.
O Instituto Casa de Maria tem se consolidado como um espaço de acolhimento, reconstrução e empoderamento, atuando de forma integrada com órgãos públicos e a sociedade civil para garantir direitos e promover justiça social no município de Itacoatiara e região.