O Instituto de Defesa das Mulheres e Meninas Casa de Maria, em Itacoatiara, recebeu o título de utilidade pública estadual e a confirmação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil anunciada pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL) durante solenidade da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da violência contra a mulher”.
A declaração de utilidade pública foi concedida pela Lei nº 7.630/2025, de autoria do parlamentar, reconhecendo o trabalho da instituição na REDE regional de enfrentamento à violência contra a mulher.
A cerimônia reuniu representantes do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região, do Ministério Público do trabalho e da REDE de proteção local, que atuam em parceria com a Casa de Maria em ações de acolhimento, capacitação profissional e apoio psicossocial às mulheres em situação de violência.
Na ocasião, foram entregues certificados às participantes dos cursos de manipulação caseira de essências cosméticas e do projeto de defesa pessoal “Ninguém segura, mulheres seguras: autodefesa como direito e empoderamento”, desenvolvidos em cooperação com a Universidade Federal do Amazonas e instrutores de artes marciais.
Ao destacar a importância do instituto para o Médio Amazonas, Cabo Maciel ressaltou que a emenda de R$ 200 mil será destinada ao fortalecimento dos projetos da Casa de Maria, em especial às iniciativas de geração de renda e proteção social das mulheres atendidas. O deputado também confirmou a chegada de uma nova viatura da Ronda Maria da Penha para o município, reforçando a estrutura de segurança e resposta rápida às denúncias de violência doméstica.
Segundo o parlamentar, o reconhecimento jurídico como utilidade pública garante mais segurança institucional e amplia as possibilidades de firmar convênios, captar recursos e consolidar parcerias com órgãos públicos e entidades nacionais e internacionais. Para ele, a combinação de apoio financeiro, aparato de segurança e Qualificação Profissional é decisiva para romper ciclos de violência e oferecer novas perspectivas de vida às mulheres de Itacoatiara e região.
A direção da Casa de Maria agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa, do TRT da 11ª Região e do Ministério Público do trabalho, reforçando que o veículo entregue pelo MPT e a nova viatura da Ronda Maria da Penha serão instrumentos fundamentais no atendimento de mulheres em situação de risco, nas ações de busca ativa e no acompanhamento das medidas protetivas no município.