Avança PL de Roberto Sabino que visa reconhecer atividade de instituto como utilidade pública

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que pretende tornar de utilidade pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após votação nesta quarta-feira (22/05).

O projeto recebeu parecer favorável da 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa e foi aprovado em 1ª discussão. A matéria retornará ao plenário para 2ª discussão antes de seguir para sanção da Prefeitura de Manaus.

O parlamentar reforça a importância do espaço, entidade sem fins lucrativos e com ações beneficentes voltadas para a saúde, assistência social, filantropia, educação e cultura.

“A propositura é uma forma de valorizar as atividades das entidades que trabalham de forma correta e digna como o ISCEAM, onde possui personalidade jurídica própria, sem finalidade lucrativa, e de grande interesse à coletividade social e alto engajamento social. Espero que esta propositura seja logo aprovada pela Casa”, reforçou Roberto Sabino.

Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber

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