Os aumentos nas tarifas de água e energia elétrica voltaram a ser discutidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15/9), conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil).
Os deputados cobraram esclarecimentos sobre os valores das faturas, fiscalização dos equipamentos de medição e transparência nos serviços prestados pelas concessionárias.
O deputado João Luiz (Republicanos) levou à tribuna reclamações sobre o aumento das contas de água cobradas pela concessionária Águas de Manaus. Segundo o parlamentar, consumidores relatam elevação dos valores mesmo mantendo histórico semelhante de consumo.
João Luiz defendeu uma fiscalização dos hidrômetros e pediu a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), a delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e o Ministério Público (MP), por meio da área de defesa do consumidor.
“Esses órgãos precisam Agir, porque não dá para o consumidor pagar uma energia altíssima e agora a água também”, afirmou.
O parlamentar também parabenizou o Poder Judiciário do Amazonas pela decisão que determinou a suspensão do reajuste de 5,52% na tarifa de água. Segundo ele, serão encaminhados ofícios aos órgãos de defesa do consumidor para que sejam realizadas fiscalizações nas faturas e nos hidrômetros.
Wilker questiona troca de cabos da REDE elétrica
Ainda durante a sessão, o deputado Wilker Barreto (PSD) informou que a Aleam aprovou, no dia 9 de setembro, requerimento de sua autoria solicitando ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) uma avaliação dos cabos que estão sendo substituídos na REDE elétrica do Amazonas.
O parlamentar afirmou que o custo da energia tem impacto direto sobre a economia e defendeu maior transparência sobre o planejamento de expansão da REDE elétrica.
“Estamos falando de um elemento essencial da economia. A energia elétrica encarece toda a cadeia produtiva e quem mais está sofrendo é o mais humilde”, afirmou.
Wilker também cobrou da concessionária informações sobre o cronograma de expansão e defendeu uma avaliação técnica sobre os equipamentos utilizados.
“Não tenho dúvida de que existe um aumento em função do equipamento, da troca desse cabo. Eu espero que o INMETRO possa responder a esta Casa da forma mais célere possível”, declarou.
Suposta irregularidade em cadastro de benefício
Durante a sessão, a deputada Alessandra Campelo (PSD) também denunciou uma suposta abordagem irregular de equipes responsáveis pelo cadastramento de beneficiários do Auxílio Estadual Permanente, do Governo do Amazonas.
Segundo a parlamentar, a denúncia envolve a suposta solicitação de documentos eleitorais e o estabelecimento de metas de votos entre familiares de pessoas beneficiárias do programa.
“Isso foi denunciado à polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral. O auxílio é ligado ao CadÚnico e foi criado para complementar a renda dessas pessoas”, afirmou.
O deputado Wilker Barreto sugeriu ainda a apresentação de requerimento para que representantes da Secretaria de Estado de assistência social (SEAS) sejam ouvidos pela Assembleia e prestem esclarecimentos sobre a denúncia.