Tag: Nacional

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

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Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe

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Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

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Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

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Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

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Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

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Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

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Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

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