Tag: Nacional

Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

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Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

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Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

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Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

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Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

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Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

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Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

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Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

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