Tag: Nacional

Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave

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Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial

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Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

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Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato

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Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento

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Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

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Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre

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Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas

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