Tag: Nacional

Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres