Tag: Nacional

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

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Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

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Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

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Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

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Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

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Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

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Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

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Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

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