Tag: Nacional

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Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

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Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

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Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

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Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

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Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

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Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

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