Tag: Nacional

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

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Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

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Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

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Apoio Crucial de Flávio Antony Impulsiona Linha de Crédito Inédita da Afeam para Advogados

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Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

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Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

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Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

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Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

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