Tag: Nacional

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

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Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul

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Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

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Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

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Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

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Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

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Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino

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Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

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