Tag: Nacional

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Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência