Nesta segunda-feira, 22 de setembro, data em que se celebra o Dia da Juventude, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirma seu compromisso com a proteção e o desenvolvimento da população jovem no Estado. A ocasião reforça a importância de valorizar e investir na geração que representa a força e o futuro do Brasil.
Segundo o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), o país conta com mais de 45 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, o que corresponde a cerca de 22% da população brasileira. No Amazonas, a juventude exerce um papel fundamental, especialmente em um estado com desafios e oportunidades únicas, como a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
A Aleam tem atuado de forma direta na criação de um ambiente legislativo favorável a essa parcela da sociedade. Um exemplo é a Lei nº 7.082/2024, originada no Projeto de Lei (PL) nº 73/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que instituiu política de incentivo à iniciação científica para estudantes da REDE pública estadual. A norma estimula o pensamento crítico e fortalece o protagonismo juvenil.
“A inserção dos estudantes das escolas públicas em projetos de pesquisa científica se torna um instrumento valioso para aprimorar qualidades, ampliar conhecimento e estimular a formação de futuros profissionais voltados para a ciência e a pesquisa, além de prepará-los para o ensino superior”, justificou o presidente da Aleam.
Outro marco é a Lei nº 5.786/2022, proposta pela deputada Joana Darc (UB) por meio do PL nº 702/2019, que estabeleceu o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude.
O cadastro reúne informações de pessoas condenadas por crimes como pedofilia e corrupção de menores e ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com dados disponíveis em seu portal eletrônico, de acordo com categorias de acesso específicas.
inserção no mercado de trabalho
A Lei nº 7.373/2025, originada no PL nº 240/2024, do deputado Rozenha (PMB), criou o Programa “Meu primeiro emprego”. O objetivo é promover ações de capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, ampliando as oportunidades em diversos setores da economia.
Ações educativas e de Cidadania
Além das normas legislativas, a Aleam desenvolve iniciativas que aproximam os jovens do processo político e da vida cidadã. Por meio da escola do Legislativo Senador José Lindoso, são promovidos projetos que estimulam a participação e a compreensão sobre o funcionamento do poder público.
O Programa Parlamento Jovem, em sua 17ª edição, permite que estudantes do ensino médio simulem a rotina parlamentar. Em 2025, de 15 a 26 de setembro, 24 alunos de escolas públicas de Manaus, eleitos por seus colegas, participam do projeto, elaborando e votando propostas legislativas em duas semanas de vivência política.
Outro destaque é o programa Conhecendo o Legislativo, que promove visitas guiadas à sede da Aleam, explicando o papel dos deputados e o funcionamento da Casa. Já o Educando pelo Amazonas leva informações sobre a estrutura do Estado e a importância da participação cidadã a diferentes municípios, ampliando o alcance da conscientização e da formação política da juventude amazonense.