Foi aprovado nesta quarta-feira (15/5), em plenário na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 325/2023 de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que trata sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou mães com óbito fetal no Amazonas.
Natimorto é o termo usado para a morte de um feto no útero antes ou durante o parto com pelo menos 28 semanas de gestação, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Já o óbito fetal é dado após o parto.
O objetivo da propositura é acolher e minimizar a dor das mães que perderam seus filhos, além de dar atenção especial necessária às mulheres que estão em estado de vulnerabilidade e desconhecimento frente à situação física psicológica que estão enfrentando.
De acordo com a deputada, no mesmo ambiente hospitalar são reunidas mulheres em condições diversas, pois de um lado, uma extrema felicidade, e do outro, extrema tristeza. Dessa forma, a mulher em situação de luto experimenta o cruel sentimento de não pertencimento ao ambiente do parto.
“A perda de um filho é dolorosa, a mãe que já está em processo de adaptação, tanto físico quanto mental, passa por uma fase turbulenta negativamente e por isso o projeto de lei vem para tentar acolher de certa forma esse processo de luto, dando amparo físico e psicológico para essa mãezinha com uma sala exclusiva para ela”, relata a parlamentar.
O Projeto de Lei segue para sanção do governador.