Nesta quarta-feira (10/9), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) voltou a cobrar mudanças na gestão da saúde no Amazonas durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar citou a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que julgou irregular o contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Estado de saúde (SES-AM) e a Organização Social de saúde (OSS) responsável pelo Hospital Geral de Lábrea.
Segundo TCE-AM, o contrato, firmado em 2022, apresentou falhas graves como ausência de comprovação da execução de parte dos serviços e inconsistências na prestação de contas. O órgão determinou que a SES-AM adote medidas para corrigir as irregularidades e melhorar a fiscalização dos contratos semelhantes em todo o Estado.
Prejuízo ao contribuinte
Wilker lembrou que, em maio de 2023, já havia alertado sobre os riscos do modelo de terceirização e afirmou que o caso de Lábrea exemplifica problemas que se repetem em outras unidades. Ele questionou ainda quem arcará com os milhões já pagos e quais as garantias de que os serviços foram de fato prestados.
“Eu alertei, esta Casa tinha condições de impedir isso e olha o resultado: TCE julga irregular contrato de gestão da saúde de Hospital Geral de Lábrea. Eu me lembro, em maio do ano passado, avisei que não daria certo, todo processo foi errado. E todos nós já sabemos a história de como saiu essa OSS de Lábrea. Quem tá pagando a conta não é o governo, porque o dinheiro não pertence a ele, é o contribuinte. Se o contrato está todo errado, e os milhões pagos? Quais são as garantias, outrora, que serviços foram prestados?”, questionou.
OSS e corrupção
Wilker Barreto também criticou o modelo atual de gestão, relacionando-o a casos de corrupção investigados em outros estados e pedindo maior fiscalização dos contratos. Durante o discurso, ele destacou que o problema não é falta de capacidade técnica, mas de vontade política para resolver as falhas do sistema. Na oportunidade, Wilker alegou que em quase oito anos de governo, não foram construídos novos hospitais, maternidades nem unidades de pronto-atendimento.
“O que estou alertando, que a vaca vai para o brejo, porque vai e tá caminhando a passos largos para o abismo, porque esse modelo de gestão é só entrar no Google e pesquisar: corrupção e organizações sociais na saúde. Se cada deputado fizer isso vai me ajudar a melhorar e controlar o dinheiro do estado. Porque o problema hoje não é capacidade de gestão dos nossos gestores, é vontade de querer fazer. O governador Wilson Lima deixará a pouco tempo, sem construir um SPA, sem construir uma maternidade, em 8 anos, sem construir um NOVO hospital”, destacou.
Riscos e alertas
Além disso, o deputado ainda criticou a postura de colegas que dão sustentação ao governo estadual, afirmando que a saúde do Amazonas está caminhando para uma situação de praticamente insolvência. Ele destacou que há falta de pagamento e de liquidez, e que as dívidas já contraídas em contratos indenizatórios não empenhados passam da casa dos bilhões, comprometendo a forma como os serviços são oferecidos à população.
“Este governo, que muitos colegas dão sustentação, deixará a saúde numa situação de praticamente insolvência, para quem não sabe, falta de pagamento, de liquidez. Nós estamos caminhando a passos largos para o abismo, as dívidas já contraídas em contratos indenizatórios não empenhados passam da casa dos bilhões e olha como estão sendo dados os serviços para a população”, disse.