O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) defendeu que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) avance na criação de uma frente parlamentar para acompanhar os efeitos das mudanças climáticas no estado. A manifestação ocorre após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instalar o Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental, voltado a situações como incêndios florestais, queimadas, fumaça, estiagem e poluição atmosférica.
“Defendi uma comissão multidisciplinar exaustivamente em plenário. Precisamos dar um NOVO sentido ao Legislativo, que ofereça mais serviços e fale mais diretamente aos interesses do povo. A iniciativa do MP é sensacional, e acredito que a Assembleia precisa se unir a ela. Ambos têm o dever de fiscalizar”, afirmou o parlamentar.
A proposta ganhou forma no Projeto de Resolução Legislativa nº 26/2025, apresentado por Dan em abril do ano passado. O texto institui a Frente Parlamentar da Comissão Mista sobre Ameaças Climáticas, com representantes de oito comissões da Aleam, para acompanhar e fiscalizar políticas públicas de prevenção e resposta a enchentes, secas, queimadas e outros eventos extremos.
O projeto ainda não foi aprovado. Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleam, ele está na Mesa Diretora, aguardando parecer. Um pedido de urgência para sua apreciação foi aprovado em outubro de 2025, mas a medida não resultou, até agora, na aprovação da proposta.
O MPAM já abriu um procedimento para acompanhar a resposta do Governo do Estado à fumaça. No documento, cita o registro de 3.240 focos de queimadas no Amazonas entre 1º e 22 de setembro. Dan defende que a Assembleia examine onde se concentram os focos e compare esses dados com a presença de brigadistas, unidades do Corpo de Bombeiros, população e extensão territorial dos municípios.
“Precisamos saber onde está o fogo, de onde vem a fumaça e que estrutura existe para proteger as pessoas. Fiscalizar é pedir respostas, acompanhar as medidas anunciadas e verificar se elas chegam ao interior”, disse.
O deputado também defende o planejamento antecipado para os períodos de estiagem e o fortalecimento da segurança hídrica no Amazonas. Para ele, a atuação conjunta entre Legislativo e Ministério Público PODE transformar o acompanhamento das crises ambientais em cobrança contínua por prevenção, proteção à saúde e resposta às comunidades atingidas.