O Amazonas vive um cenário preocupante de violência contra a mulher. De acordo com o Atlas da violência 2025, o Estado registrou a segunda maior taxa de homicídios femininos por 100 mil habitantes do país.
Dados do Ministério da justiça revelam ainda um crescimento de 30% nos casos de feminicídio entre 2023 e 2024, com Manaus liderando o ranking de capitais. No mesmo período, os registros de estupro também aumentaram, chegando a 42,91%.
Frente a esses números alarmantes, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se consolidado como uma aliada na proteção e valorização das mulheres.
Um dos principais instrumentos dessa atuação é a Procuradoria Especial da Mulher, criada pela Resolução Legislativa nº 960/2022, de autoria das deputadas Alessandra Campelo (Podemos), Joana Darc (UB) e Therezinha Ruiz, ainda na 19ª Legislatura.
A deputada Alessandra Campelo, presidente da Procuradoria da Mulher, reforça que os dados de violência exigem respostas urgentes e efetivas.
“O cenário atual representa uma luta permanente por justiça, enfrentamento à impunidade e um compromisso com a causa e com a sociedade”, declarou.
Ela também destacou a importância da denúncia, lembrando que a polícia PODE ser acionada pelo 190 e que a Procuradoria da Mulher dispõe do WhatsApp (92) 99400-0093 para atendimento e orientações jurídicas.
“Tenha coragem de denunciar e ajudar a criar um mundo mais seguro para todas as mulheres”, incentivou.
Campelo ressaltou ainda que o combate à violência de gênero é uma luta coletiva e que a atuação da Aleam, por meio da Procuradoria, demonstra o papel do poder público como agente de transformação e proteção.
Espaço de acolhimento
A Procuradoria foi concebida como um espaço de organização, participação e luta das mulheres, com o objetivo de enfrentar desigualdades de gênero, violência e discriminação.
Desde sua criação, tornou-se um canal direto de apoio às vítimas, oferecendo atendimento jurídico, psicológico e social.
Somente no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria contabilizou 32 orientações jurídicas, 174 atendimentos psicológicos, oito atendimentos sociais, oito visitas domiciliares, 22 palestras educativas, participação em 16 eventos ou reuniões, além da instalação de duas novas unidades no interior do Estado.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), destacou o protagonismo da atual Legislatura, que reúne um número recorde de cinco deputadas estaduais.
“É preciso, e é compromisso desta Casa, fortalecer e ampliar os instrumentos de proteção às mulheres, bem como construir políticas públicas que garantam maior participação feminina na política brasileira”, afirmou.