Por iniciativa do deputado Comandante Dan (Podemos), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta quinta-feira (11/4), o Encontro Técnico das Comissões Legislativas de Segurança Pública. Com o tema “Atuação do Legislativo no Âmbito da Segurança e Proteção da Amazônia Legal” reuniu, além de profissionais das áreas pública e privada ligadas ao segmento, três parlamentares federais e sete deputados de outros estados do país.
Para Comandante Dan, que preside a Comissão de Segurança Pública da Aleam e também da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o evento coloca a segurança numa agenda positiva, que propõe soluções. “Segurança pública é a maior preocupação do povo brasileiro e do povo do Amazonas”, disse.
Ainda segundo ele, a segurança não é só polícia na rua, tem a ver com educação, com cultura, esporte, trabalho e renda. “Os legislativos possuem papéis fundamentais porque, além de propor e de apreciar leis sobre o tema, também examinam o orçamento público destinado à área”, disse. O parlamentar destacou a parceria do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), como fundamental para que o encontro acontecesse.
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Comissão de Segurança da Câmara Federal, declarou que o Congresso Nacional precisa discutir o assunto e agir. “Vejo a polarização política como um impedimento à segurança. A polícia não é bolsonarista ou lulista, a polícia é governo. Segurança pública não pode ter bandeira. Atacar o sistema prisional é necessário, há mais de 52 facções criminosas atuando nas penitenciárias brasileiras e, de cada 10 detentos que deixam o presídio, sete a oito retornam”, argumentou.
O senador Sérgio Petecão (PL-AC), que preside a Comissão do Senado, considerou que a região de fronteira da Amazônia pede debate. “É necessário falar no assunto e propor leis que solucionem angústias dos cidadãos. Os legislativos todos, municipais, estaduais e federais precisam estar coligados”, afirmou.
O evento seguirá até a sexta-feira (12/4), no auditório Belarmino Lins da Aleam, com temas que se referem à segurança da Amazônia: monitoramento, municipalização, segurança ambiental, inteligência pública e sistema prisional. O encontro técnico é gratuito e aberto ao público e está sendo transmitido ao vivo pela TV Senado.