O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) manifestou na quinta-feira (22/8), preocupação com a situação dos garimpeiros de Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus), no Amazonas. O parlamentar abordou a operação da Polícia Federal de Rondônia, que resultou na destruição de diversas dragas no rio Madeira, afetando diretamente trabalhadores locais.
Durante sua fala, o parlamentar destacou a necessidade de uma regulamentação adequada do garimpo na região, frisando que as ações das autoridades devem ser pautadas pelo controle e organização, e não pela repressão desmedida. Ele criticou a destruição de dragas que estavam paradas e não operando, gerando insegurança e prejuízo aos trabalhadores.
‘’Não queremos um garimpo desorganizado, mas sim uma atividade que seja controlada, organizada pelo governo. Precisamos garantir que as cooperativas, como essa da Amazônia, possam operar de forma legal, com as devidas licenças ambientais’’, defendeu o parlamentar.
Paralelamente, a Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam) encaminhou uma petição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) solicitando a emissão de certidões e a reativação de Licenças de Operação (LO) anteriormente suspensas. A petição refere-se a processos como nº 3391/12/V2 e 4044/T/12 e menciona uma decisão judicial que deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, suspendendo algumas licenças enquanto autorizava outras. A decisão também prevê uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O documento da Coogam enfatiza a urgência na regularização das licenças e cobra o cumprimento das determinações judiciais por parte do Ipaam. O deputado Adjuto Afonso reforçou a importância de que as autoridades estaduais tomem as medidas necessárias para garantir que os garimpeiros possam continuar a trabalhar de forma legalizada, sem serem penalizados indevidamente.
O deputado concluiu sua fala anunciando a realização de uma Audiência Pública na próxima semana, liderada pela Comissão de Mineração, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), para discutir o impacto das operações no rio Madeira e buscar soluções que preservem os empregos e a economia da região.