O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil), utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (11/09), para destacar duas iniciativas que representam avanços significativos para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento do empreendedorismo no país.
Em sua fala, o parlamentar ressaltou a inauguração de uma agroindústria em Beruri, aproximadamente 610 quilômetros de distância de Manaus, fruto da parceria entre a Natura e a Associação dos Produtores e Beneficiadores Agroextrativistas de Beruri (Assoab). A estrutura permitirá a extração de óleo de castanha-da-amazônia, elevando em até 60% a renda de mais de 190 famílias extrativistas, incluindo comunidades indígenas de Beruri, Lábrea e Tapauá.
“O empreendimento é a 21ª agroindústria comunitária apoiada pela Natura e representa um modelo de negócio que alia inovação, inclusão social e geração de emprego e renda para o nosso povo. Além da castanha, abre portas para novas cadeias produtivas, como murumuru, cupuaçu e tucumã, diversificando a economia local e trazendo mais resiliência frente aos desafios climáticos”, destacou Adjuto.
Alteração do teto de faturamento anual do MEI – Ainda em plenário, o deputado repercutiu a aprovação, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/25, que eleva o teto de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil, um incremento de aproximadamente 85%.
Segundo o parlamentar, a mudança corrige uma defasagem histórica e permitirá que milhões de trabalhadores tenham melhores condições para expandir seus negócios. “O Brasil conta hoje com 15,6 milhões de MEIs, o dobro do registrado em 2018, que movimentam cerca de R$ 70 bilhões por ano. Essa medida amplia direitos, facilita o acesso ao crédito e abre portas para novos mercados. É uma vitória para o empreendedorismo e para a economia popular”, afirmou.
O projeto segue agora para análise nas Comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de Cidadania, antes de chegar ao Plenário da Câmara.
Adjuto Afonso reforçou seu compromisso em apoiar ações que conciliem desenvolvimento econômico, sustentabilidade e geração de emprego e renda. “São iniciativas como essas que mostram que é possível crescer, preservar e garantir oportunidades para quem vive da floresta e para quem empreende em todo o país”, concluiu.