Em alusão ao Dia do Agricultor, celebrado nesta terça-feira (28 de março), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil), destacou leis de sua autoria voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável da produção rural no estado.
No Amazonas, a agricultura familiar desempenha papel estratégico na economia e na segurança alimentar. Dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) apontam que mais de 43 mil agricultores familiares, pescadores, extrativistas e produtores rurais recebem assistência do órgão, presente em todos os municípios amazonenses. Entre as principais culturas produzidas estão mandioca (farinha), banana, cupuaçu, açaí, abacaxi, milho e hortaliças.
Desenvolvimento
Com o objetivo de fortalecer o setor, o presidente Adjuto Afonso é autor da Lei nº 7.199/2024, que estabelece diretrizes para incentivar a criação de bancos comunitários de sementes e mudas, valorizando o trabalho desenvolvido pelas comunidades rurais e contribuindo para a preservação da Amazônia.
“Essa lei representa uma iniciativa essencial para a preservação da agrobiodiversidade, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da sustentabilidade ambiental. Os bancos comunitários de sementes desempenham papel fundamental na conservação e na disseminação de variedades crioulas e nativas, além de fortalecerem a segurança alimentar e a resiliência dos sistemas agrícolas”, destacou o presidente da Aleam.
Outra iniciativa é a Lei nº 7.174/2024, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da fruticultura no Amazonas. A norma fortalece a segurança alimentar, estimula a geração de empregos, incentiva a qualificação e a capacitação profissional dos agricultores e contribui para a expansão da cadeia produtiva do setor.
“No Amazonas, a fruticultura é uma das principais fontes de renda dos produtores rurais. Essa lei impulsiona o desenvolvimento de novas empresas e indústrias ligadas à fruticultura sustentável, criando condições mais favoráveis para o crescimento da atividade, a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e a adoção de práticas sustentáveis em todo o estado”, finalizou Adjuto Afonso.