O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) participou, na manhã desta quinta-feira (15/01), do ato de entrega da emenda de R$ 2,5 milhões destinada à pesca, voltada à aquisição de motores e cestas básicas. O ato aconteceu com a presença do presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas, Raimundo Braga, conhecido como Braguinha. O parlamentar é, pelo segundo ano consecutivo, quem mais destina recursos ao segmento.
“Estamos fortalecendo e valorizando os profissionais das águas, impulsionando a atividade pesqueira. No Amazonas, somos naturalmente vocacionados à pesca e às atividades ligadas à pesca, como a piscicultura e a indústria do beneficiamento de pescado. Imaginem a dimensão da atividade para a nossa gente e as possibilidades que ela PODE representar para a economia do Amazonas e para a qualidade de vida dos amazonenses. Infelizmente, estamos anos luz atrasados nos investimentos na área, que cumulariam em favor da preservação da Amazônia e da sobrevivência da nossa gente”, afirmou em pronunciamento o deputado Dan.
Segundo o presidente da Federação dos Sindicatos, beneficiária da emenda, através da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEPA), as cestas básicas, pagas com o recurso, “chegam em um momento essencial, garantindo apoio aos pescadores que ainda aguardam o pagamento do seguro-defeso, previsto apenas para fevereiro”. O valor da emenda será revertido com compra de motores e de cestas básicas para atendimento às associações, sindicatos e colônias de pescadores.
No Amazonas, segundo dados da SEPA, o número de beneficiários do Seguro Defeso está entre 80 mil a 90 mil pescadores artesanais. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais durante o período de defeso (reprodução dos peixes), quando a pesca é proibida. O valor é de um salário mínimo e o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, com depósito em conta ou saque.
Estimativas dão conta de uma participação muito expressiva da pesca artesanal no sustento do cidadão amazonense. Entretanto, mesmo com uma configuração geográfica e uma biodiversidade altamente favoráveis, o Amazonas não é o maior produtor de pescado da região. O estado de Rondônia é apontado como o líder na produção de peixes nativos na região Norte do Brasil.
Embora o Amazonas tenha uma forte ligação com a pesca e seja o maior produtor nacional de certas espécies, como a matrinxã, e tenha um consumo per capita de pescado muito elevado, ele não lidera a produção total da região. Além de Rondônia, o Pará também é um grande produtor na região e tem apresentado crescimento significativo na aquicultura, com destaque para o tambaqui.
“Não tenho a menor dúvida da importância da pesca artesanal, das possibilidades que ela nos oferece e do seu potencial de transformar cenários. Mas, para que isso aconteça, precisamos de um programa de investimentos continuados e de assistência técnica às comunidades ribeirinhas e pescadoras. Hoje, quem detém o gelo, detém o pescado. E enfrentamos uma guerra, com os narconegócios praticando a pesca ilegal como forma até de lavagem de dinheiro. Fundamental energia elétrica, segurança, água potável e orientação às comunidades e cooperativas, para que haja o milagre da multiplicação dos peixes, com o correto trato ambiental”, finalizou o deputado.
Ao longo de 2025, o deputado manteve uma rotina de atuação parlamentar voltada à atividade pesqueira, com foco em infraestrutura (portos, gelo) e suporte às comunidades, buscando desenvolvimento e preservação ambiental. Destinou verbas para um porto exclusivo aos pescadores em Benjamin Constant, a 1.116 quilômetros de Manaus, e lutou por fábricas de gelo e energia sustentável para comunidades pesqueiras.
Dan Câmara, nome civil do Comandante Dan também destinou emendas para fortalecer a pesca em Autazes, a 110 quilômetros da capital amazonense, e participou da entrega da primeira aposentadoria emitida por um Sindicato de Pescadores, em Ipixuna, distante 1.480 quilômetros de Manaus, fortalecendo o diálogo com as comunidades.