A Procuradoria da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi acionada, em 15 de dezembro de 2025, por uma família em sofrimento psicológico, em razão do agravamento dos impactos emocionais relacionados a um caso de abuso sexual sofrido por uma criança no ambiente familiar, durante o andamento do processo judicial.
À frente da Procuradoria da Criança e do Adolescente da Aleam, a deputada estadual Débora Menezes (PL) acompanha o caso desde fevereiro de 2025, mantendo contato com a família e garantindo suporte institucional e psicológico ao longo do processo.
O fato ocorreu há cerca de dois anos, quando a criança tinha apenas oito anos de idade e foi vítima de abuso praticado por um membro da própria família, o cunhado. À época, segundo os relatos, o autor alegava que os atos teriam ocorrido enquanto estaria “incorporado”, utilizando sua condição religiosa como argumento para tentar afastar a responsabilidade pelos abusos cometidos.
A violência deixou marcas emocionais profundas, que passaram a afetar não apenas a criança, mas também a mãe e a irmã, demonstrando que os efeitos desse tipo de violação se estendem por todo o núcleo familiar.
O caso foi identificado após a irmã da vítima perceber mudanças concretas no comportamento da criança, como recusa alimentar, choro frequente e reações de medo e ansiedade. Diante desses sinais, a situação foi comunicada à mãe, que buscou ajuda especializada e formalizou a denúncia junto à delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente.
Com o avanço das investigações, o autor do crime foi preso em fevereiro de 2025, e o caso segue em tramitação na justiça, aguardando a sentença. Mesmo após a prisão, o andamento do processo judicial, especialmente a realização de audiências e outros procedimentos legais, fez com que o sofrimento emocional da família fosse reativado.
Foi diante desse contexto que a família voltou a acionar a Procuradoria da Criança e do Adolescente, relatando sofrimento psicológico e solicitando reforço no apoio psicológico.
Atendendo ao pedido, a equipe do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente realizou acolhimento institucional, escuta qualificada e acompanhamento da família durante procedimento judicial, permanecendo presente até a conclusão do ato, com o objetivo de garantir suporte emocional, apoio institucional e a preservação da dignidade da vítima.
Para a deputada estadual Débora Menezes, procuradora da Criança e do Adolescente da Aleam, o caso reforça a necessidade de uma atuação que vá além da responsabilização criminal.
“A prisão do agressor é uma etapa importante, mas a proteção à criança e ao adolescente não termina ali. O pós-violência exige acompanhamento contínuo, cuidado e apoio psicológico para que essas vítimas não sejam abandonadas depois da denúncia”, afirmou.
A Procuradoria da Criança e do Adolescente segue atuando em articulação com a REDE de proteção, acompanhando casos, orientando famílias e reforçando que a defesa da infância exige presença institucional permanente, antes, durante e após os procedimentos judiciais.