Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 7.890, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (PRD), que estabelece diretrizes para o monitoramento e controle da contaminação por mercúrio no Estado do Amazonas. A nova legislação representa um marco importante para a proteção ambiental, preservação dos recursos naturais e cuidado com a saúde das populações que vivem em áreas vulneráveis aos impactos do metal pesado.
A lei tem como principal objetivo identificar, monitorar e reduzir os níveis de mercúrio nos ecossistemas amazônicos e nas populações humanas, especialmente comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais.
Entre as ações determinadas pela legislação estão: monitorar a presença de mercúrio em rios, solos, fauna e flora da Amazônia; Identificar fontes de contaminação e responsabilizar os agentes poluidores; Implementar medidas de mitigação e recuperação ambiental em áreas afetadas; promover campanhas de conscientização e educação ambiental sobre riscos à saúde e ao meio ambiente; realizar estudos epidemiológicos para avaliar impactos do mercúrio na saúde humana.
O autor da proposta celebrou a sanção e reforçou que o Amazonas precisava urgentemente de uma política permanente de enfrentamento aos danos do mercúrio.
“Esta lei é uma vitória da vida. O mercúrio tem causado danos irreversíveis aos rios, peixes e a milhares de famílias que dependem do pescado e da natureza para sobreviver. Agora o Estado terá mecanismos legais para monitorar, controlar e reduzir essa contaminação.”, afirmou Felipe Souza.
O parlamentar também ressaltou o papel estratégico do Estado do Amazonas na defesa da maior floresta tropical do mundo.
“O Amazonas não PODE fechar os olhos para essa realidade. Precisamos proteger a saúde do nosso povo e garantir que as futuras gerações herdem rios limpos e ambientes equilibrados. Esta lei é um passo fundamental para um futuro sustentável”, disse.
Felipe Souza reforçou ainda que continuará atuando em defesa da proteção ambiental e da qualidade de vida da população:
“Continuarei lutando por políticas sérias e efetivas que defendam a Amazônia e seu povo. Essa é a nossa missão”, finalizou.