O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) participou, nessa quarta-feira (12 de novembro), ao lado do governador Wilson Lima, da solenidade de sanção das leis que instituem e ampliam o IPVA Social e o programa CNH Social, além do lançamento de novas medidas voltadas ao fortalecimento das ações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
A nova lei do IPVA Social vai ampliar o número de veículos isentos do imposto, passando de 244 mil para cerca de 425 mil a partir de 2026, um aumento de 75%. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 09/2025, que também reduz em 50% as alíquotas do IPVA no estado, aliviando o bolso dos motoristas amazonenses.
Já o programa CNH Social ampliada beneficiará um número ainda maior de cidadãos em situação de vulnerabilidade, oferecendo gratuitamente o processo completo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Durante o evento, o vereador destacou a importância das ações do Governo do Estado voltadas à valorização dos condutores e ao fortalecimento das políticas públicas de trânsito. Ele ressaltou que a sanção demonstra sensibilidade social e compromisso com quem mais precisa.
“Eu estou muito feliz em participar desse evento, porque meu último ato ano passado, antes de sair do Detran-AM, foi entregar uma minuta, essa a qual o governador sancionou na data de hoje, que tem o objetivo de promover mais inclusão e justiça social, beneficiando mototaxistas, tanto da capital quanto do interior, mulheres vítimas de violência doméstica, mães e pais de crianças com deficiência e autistas, e aluno egressos”, afirmou Rodrigo Sá.
Durante a solenidade, o governador também lançou os assistentes virtuais “Mano” e “Mana”, que passam a atender de forma automatizada via WhatsApp os serviços de habilitação e veículos do Detran-AM. Além disso, foram realizadas entregas de capacetes a motofretistas e de certificados do projeto CNH na escola, dentro das ações do programa Detran Cidadão.
As medidas representam um avanço importante nas políticas de inclusão, segurança e modernização do trânsito, ampliando o acesso aos serviços e fortalecendo a atuação do Detran-AM em todo o estado.
Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)