De autoria do vereador Zé Ricardo (PT), foi realizada na tarde desta segunda-feira (3 de novembro), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Audiência Pública sobre Políticas de Resíduos Sólidos e a destinação do lixo na capital amazonense. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais que atuam no meio ambiente, associações de catadores, representantes da igreja católica e instituições de controle, que apontaram a urgência de uma gestão mais eficiente e inclusiva para o setor e contribuíram com propostas e reflexões para a construção de uma Manaus mais limpa, justa e sustentável.
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de limpeza urbana (Semulsp) foram convidadas para participar do debate e prestar esclarecimentos sobre a atual política municipal de resíduos sólidos, mas não compareceram à audiência. A ausência foi criticada pelos participantes, que consideraram indispensável a presença da gestão municipal na discussão.
Em sua fala, o vereador Zé Ricardo destacou que Manaus enfrenta sérios desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos. Com uma população superior a dois milhões de habitantes, a cidade produz milhares de toneladas de lixo por dia, mas ainda convive com problemas estruturais de coleta e destinação final, sobretudo nas áreas periféricas e comunidades mais afastadas.
“Grande parte do lixo em Manaus é descartado de forma irregular, em igarapés, calçadas e terrenos baldios. Isso agrava a poluição, entope bueiros, causa alagamentos e expõe a população à doenças. Além disso, a queima de lixo a céu aberto libera gases tóxicos que afetam diretamente a saúde da população”, afirmou o parlamentar, destacando ser fundamental debater esse tema com a sociedade e valorizar o trabalho dos catadores, estimulando a coleta seletiva.
Questão de responsabilidade
O procurador do trabalho, Rafael Feres, enfatizou que o tema dos resíduos sólidos deve ser tratado como uma questão de responsabilidade compartilhada entre poder público, empresas e sociedade.
“Uma política pública de qualidade depende de infraestrutura, recursos e valorização dos trabalhadores. O que muitos chamam de lixo PODE e deve ser transformado em renda e dignidade. É essencial que a categoria dos catadores esteja incluída no processo, não apenas como executores, mas como protagonistas de uma política de inclusão produtiva e sustentabilidade econômica”, destacou.
Já o promotor Carlos Sérgio de Freitas, do Ministério Público do Estado do Amazonas, alertou que o problema da destinação do lixo em Manaus é crônico e afeta de forma transversal diversas dimensões da vida urbana.
“A questão do lixo envolve educação ambiental, saúde pública e Cidadania. O Ministério Público tem recebido inúmeras denúncias sobre lixões irregulares e o acúmulo de resíduos em vários pontos da cidade. É preciso que as políticas públicas avancem de forma concreta e eficaz para enfrentar esse problema histórico”, afirmou.
A catadora Gleiciane Ferreira, presidente da Associação dos Filhos e Filhas de Guadalupe (Ascafiguama), fez um relato emocionado sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que lidam diretamente com o lixo.
“Tiraram o lixão, mas criaram outros dentro dos bairros. Falta respeito e condições dignas de trabalho. Muitas vezes não recebemos sequer o equipamento básico de proteção. A coleta seletiva e a logística reversa precisam acontecer de verdade, porque o lixo acumulado continua perto de escolas, creches e postos de saúde”, denunciou.
O debate reforçou a necessidade de ampliar o diálogo entre poder público, trabalhadores e sociedade civil para construir soluções sustentáveis e justas.
Como representante da população, Zé Ricardo reafirmou que vai continuar na luta por uma política de resíduos sólidos mais eficiente em Manaus, que valorize os trabalhadores e catadores, considerados por ele como “verdadeiros guardiões do meio ambiente”. Ademais, o parlamentar quer garantia de saúde, dignidade e sustentabilidade para toda a cidade.
Texto: Jane Dantas (assessoria de imprensa do parlamentar)