Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Dione Carvalho (Agir) apresentou o Projeto de Lei ‘Desburocratiza Manaus’, iniciativa que busca simplificar os trâmites e reduzir o tempo de espera para a emissão de licenças junto aos órgãos de controle do município.
O parlamentar destacou que a proposta tem como principal objetivo destravar as dificuldades enfrentadas pelos empresários e contribuintes que desejam se manter regulares, mas acabam sendo prejudicados pela morosidade do sistema burocrático.
“Essa PL tem como foco destravar as grandes dificuldades de obter uma licença para ficar regular com os órgãos de controle. Hoje, quem mantém grande parte da arrecadação do município são os empresários, as redes de supermercados e os contribuintes em geral. São eles que pagam os nossos salários e sustentam a estrutura governamental”, afirmou o vereador.
Dione Carvalho ressaltou ainda que a proposta foi inspirada em modelos já adotados com sucesso em outros municípios do país, e reforçou que o projeto respeita o regimento e as normas da esfera municipal.
Segundo o parlamentar, o texto da PL prevê a criação de um marco regulatório que estabelecerá prazos para análise de processos, garantindo respostas em tempo hábil, sem prejudicar quem deseja investir e gerar empregos na cidade.
“Ouvimos grupos de empresários que relataram as dificuldades para abrir novos negócios em Manaus por causa da burocracia. O que queremos é dar agilidade e segurança jurídica, fomentando o desenvolvimento econômico da nossa capital”, concluiu Dione Carvalho.
Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)