O deputado Comandante Dan (Podemos) defendeu, durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa Estadual (Aleam), nesta quarta-feira (15/10), a derrubada dos vetos presidenciais à lei de flexibilização do licenciamento ambiental. Ele afirmou que a preservação ambiental não PODE comprometer a qualidade de vida de quem vive no Amazonas e na Amazônia.
“Às vésperas da COP 30, precisamos parar de dissociar o homem do meio ambiente, como se ele não fizesse parte da natureza. Não se concebe preservação ambiental que comprometa a qualidade de vida e a sobrevivência dos povos da Amazônia. A flexibilização das regras, a busca por um NOVO marco ambiental não é uma permissão de devastação, mas o estabelecimento de maior celeridade, com responsabilidade, ao licenciamento”, disse.
Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dos quase 400 artigos do projeto que trata das normas para o licenciamento ambiental.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) teve uma participação ativa na flexibilização das regras de licenciamento ambiental, especialmente por meio de emendas ao Projeto de Lei (PL) n. 2.159/2021, que se tornou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental em 2025.
O principal objetivo foi viabilizar a retomada de obras de infraestrutura na Amazônia, como a BR-319. O Governo Federal já trabalha com a possibilidade de nova derrota no congresso.
“Pedimos ao presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre do UNIÃO Brasil, bem como à bancada federal do Amazonas, para que derrubassem os vetos. Somos defensores da celeridade com responsabilidade. Não queremos licenciar a BR-319 à pavimentação para que ela se torne uma via de devastação da Amazônia, não se trata disso. Hoje ela assim o é pela total impossibilidade de fiscalização, principalmente. Defendemos a exploração sustentável e a celeridade com responsabilidade. O que não Podemos é continuar sem uma ligação terrestre, ficando totalmente isolados do restante do país na época de vazante, quando os grandes rios ficam intransitáveis”, afirmou o deputado Dan.
Ele lidera na Aleam o movimento “Soluciona BR-319” e defende que a insegurança na trafegabilidade da única estrada de ligação de Manaus ao restante do Brasil impacta negativamente os preços da cesta básica amazonense.
“Quando não temos, na seca, nem o modal fluvial, nem o rodoviário, nos resta o frete aéreo, que encarece absurdamente o valor das mercadorias. Precisamos pensar na Amazônia e em seus cidadãos de maneira diferente, focando qualidade de vida e tendo em mente as tragédias que nos são impostas pelas mudanças climáticas”, finalizou.