Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (26/8), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se dedicaram à discussão dos direitos e as dificuldades enfrentadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, principalmente no acesso a serviços básicos como a educação.
O debate foi iniciado pelo deputado Daniel Almeida (Avante), que citou dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), mostrando que 2,4 milhões de brasileiros (1,2% da população) se declararam autistas. No Amazonas, esse número chega a 212 mil pessoas.
“Se fazem necessárias políticas públicas para esta população, que assegurem acolhimento e o apoio com tratamentos que garantam o desenvolvimento destas pessoas”, disse Almeida, citando a criação da “Cidade do Autista”, espaço dedicado ao atendimento especializado.
A discussão continuou com o deputado Mário César Filho (UB), que abordou o preconceito no acesso à educação. Ele usou como exemplo o goleiro Cássio, do Cruzeiro, que recentemente revelou as dificuldades para matricular sua filha autista em uma escola em Belo Horizonte (MG). Mário César ressaltou que a falta de vagas e o preconceito são barreiras significativas que impedem o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes autistas.
“Se o goleiro Cássio, que é famoso, está tendo dificuldade de matricular sua filha autista de 7 anos em uma escola particular, imagina o restante da população?”, questionou o deputado, revelando situações vividas por pais e mães também em Manaus ou em municípios amazonenses.
“Precisamos olhar com mais atenção para este problema, para que estas crianças e jovens tenham respeitado o direito á educação”, afirmou Mário César Filho.
Em aparte, o presidente da Casa, Roberto Cidade (UB), reforçou a necessidade de políticas públicas eficazes para o público autista. Cidade falou sobre a Lei nº 6.458/2023, aprovada pela Aleam e que consolida a legislação estadual para pessoas com TEA.
“Esta Casa trabalha diariamente para garantir direitos e promover a inclusão, e esta lei serve de base para diversas outras iniciativas legislativas que a alteram e a complementam, buscando a aplicação prática das normas de apoio às pessoas com TEA em diversos setores da sociedade”, disse o presidente.
O deputado Rozenha (PMB) também se manifestou, enfatizando a importância do acesso a terapias. Os deputados Wilker Barreto (Mobiliza), Thiago Abrahim (UB), Abdala Fraxe (Avante) e Cristiano D’Angelo (MDB) também participaram do debate, demonstrando a UNIÃO da Casa em relação ao tema.
Centro de Inclusão
Reforçando o compromisso do Legislativo Estadual no fortalecimento de políticas públicas de apoio às pessoas com TEA, o presidente Roberto Cidade confirmou a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial para o último trimestre de 2025.
O espaço, que funcionará dentro das dependências do Legislativo Estadual, irá ofertar terapias e atendimentos direcionados para crianças e adolescentes com TEA e com Síndrome de Down.
“Queremos buscar não apenas ampliar o debate, mas também fornecer um recurso prático e acessível à comunidade amazonense”, afirmou o presidente.