A morte da biomédica Giovana Ribeiro da Silva, de 29 anos, grávida de sete meses, vítima de um acidente de motocicleta na Avenida Djalma Batista, na Zona Centro-Sul de Manaus, na noite deste domingo (22 de junho), motivou a deliberação do Projeto de Lei nº 358/2025, que propõe a criação do programa municipal de prevenção a acidentes com motociclistas, denominado “Vida Sobre Duas Rodas”.
De autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), o PL foi deliberado nesta quarta-feira (25/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Para o vereador, o projeto é uma resposta concreta à comoção gerada pelo trágico acidente, que reacendeu o debate sobre a vulnerabilidade dos motociclistas em Manaus.
“Foi um acidente que consternou toda a cidade de Manaus. Se a prefeitura tivesse o cuidado adequado com a Avenida Djalma Batista, hoje a Giovana e sua filha estariam aqui conosco. Infelizmente, isso não aconteceu. O caso da Giovana representa centenas de outras vidas interrompidas de forma brutal. Precisamos prevenir, educar e fiscalizar para proteger quem está nas ruas”, declarou Tyrone.
A proposta foca na redução dos índices de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas e busca enfrentar um cenário alarmante de sinistros, internações hospitalares e mortes prematuras na capital e no Amazonas.
O programa tem como objetivo desenvolver ações integradas que envolvem educação para o trânsito nas escolas, campanhas de conscientização, mapeamento de áreas críticas e melhorias na infraestrutura viária. As atividades serão conduzidas em parceria com órgãos como o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Guarda Municipal e instituições da sociedade civil.
O PL também propõe a criação da Comissão Municipal “Vida Sobre Duas Rodas”, com caráter consultivo. O grupo será composto por representantes de órgãos públicos, sindicatos e associações de motociclistas, com a missão de acompanhar, avaliar e sugerir melhorias no escopo do programa. A participação será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)