De autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei nº 341/2019 foi aprovado durante a sessão plenária de segunda-feira (5 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, em combate à pedofilia e o bullying infantil e que, agora, segue para a sanção do prefeito.
A campanha visa à conscientização de estudantes e profissionais que utilizam e trabalham em transportes escolares, respectivamente, bem como a sociedade em geral, de forma a reduzir casos de abusos sexuais e bullying contra crianças e adolescentes.
Conforme Art. 2º do projeto, Manaus poderá firmar convênios com instituições públicas e/ou privadas para participar da campanha, inclusive com fornecimento de material gráfico e de profissionais capacitados nesta temática.
“O projeto é mais uma ferramenta para conscientizar e municiar de informações a população, alertando para os sinais de exploração sexual e intimidação sistemática de ataques físicos e insultos pessoais infantil, de forma a aumentar o número de denúncias, contribuindo para a redução dos casos”, explica o autor da proposta aprovada.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)