O Projeto de Lei n.º 138/2025, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), começou a tramitar no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta prevê a implementação progressiva do uso de materiais reciclados nas obras e serviços de engenharia contratados pelo Poder Público Municipal, visando garantir maior sustentabilidade e eficiência nas construções públicas da cidade.
Elaborado para reduzir o impacto ambiental das obras públicas e promover a economia circular, o projeto propõe o aproveitamento de materiais reciclados que, anteriormente, seriam descartados. De acordo com o vereador Rodrigo Sá, a proposta atende à crescente demanda por soluções sustentáveis e traz uma abordagem inovadora para as práticas de engenharia pública em Manaus.
“Este projeto representa um avanço substancial no compromisso com a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos. A implementação obrigatória do uso de materiais reciclados será um marco para a cidade, não apenas pela redução dos impactos ambientais, mas, sobretudo, pelo estímulo à economia local e pelo incentivo à produção e fornecimento desses materiais em nosso município”, afirmou o vereador Rodrigo Sá.
A proposta será agora encaminhada às comissões da CMM, onde será discutida e analisada antes de sua votação. Se aprovada, a Lei terá um impacto significativo na sustentabilidade das obras públicas da cidade, além de impulsionar o mercado local de reciclagem e promover práticas mais responsáveis na construção civil municipal.
Rodrigo Sá também ressaltou que a implementação do projeto será feita de forma gradual, com percentuais progressivos de utilização de materiais reciclados. No primeiro ano de vigência da Lei, será exigido o uso de 10% de materiais reciclados sobre o volume total aplicável. No segundo ano, esse percentual será aumentado para 15%, e, a partir do terceiro ano, o uso de materiais reciclados será de 20% do volume total de cada material utilizado nas obras e serviços públicos.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)