Presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), a sessão plenária desta quinta-feira (20/2), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como temas principais dos debates saúde e segurança pública, desde evento promovido pelas Escolas de Saúde Públicas à preocupação com o avanço das facções criminosas na região, enfatizando a urgência de políticas inovadoras para conter a violência, especialmente contra a juventude.
A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) repercutiu a realização, na terça-feira (18/2), de um evento que reuniu diversos gestores de saúde do interior, organizado pelas Escolas de Saúde Públicas (EST), em parceria com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Interior do Estado do Amazonas (COSEMS-AM).
De acordo com a parlamentar, o evento destacou os desafios logísticos e geográficos enfrentados pelo Amazonas, dado seu vasto território e a distância entre os municípios. “Para superar essas dificuldades, é necessário um esforço conjunto entre diferentes instâncias governamentais. Uma das principais pautas discutidas foi o início do cofinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a participação do governo estadual, um avanço inédito que promete beneficiar os municípios mais produtivos”, comentou.
Diante desse cenário, Dra. Mayara afirmou que foi sugerida a realização de treinamentos para servidores municipais da saúde, especialmente aqueles que atuam nos hospitais regionais e unidades municipais.
Segurança pública
Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Comandante Dan (Podemos) destacou a gravidade da atuação das facções criminosas na Amazônia, trazendo à tona um recente documento expedido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que apresenta uma análise abrangente sobre o impacto dessas organizações na região.
O parlamentar relembrou que, nos dois últimos anos, a Casa promoveu seminários sobre segurança inovadora, reunindo especialistas de renome para discutir estratégias eficazes no combate à criminalidade. Entre os participantes estavam o secretário nacional de Segurança Pública, ex-secretários nacionais como Ricardo Balestreri e Tadeu Alencar, além de diálogos mantidos com dois ministros da Justiça – o ex-ministro Flávio Dino e o atual, Ricardo Lewandowski.
O deputado enfatizou a necessidade de implementação efetiva do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social, frisando que a solução para o avanço da criminalidade exige estratégias inovadoras, que ultrapassem abordagens convencionais já testadas e, muitas vezes, ineficazes.
Juventude vítima da violência
Um dos aspectos mais preocupantes abordados pelo parlamentar foi o impacto da criminalidade sobre crianças e adolescentes. Segundo ele, 70% dos homicídios no Brasil têm como vítimas jovens, que deveriam estar se preparando para o futuro, mas que, em vez disso, são alvos constantes da violência urbana.
“A juventude do nosso estado e do nosso país está sendo dizimada”, afirmou o deputado, alertando para a necessidade urgente de políticas públicas que protejam e ofereçam alternativas para essa parcela da população.
No mesmo tema, o deputado Wilker Barreto (Mobiliza) pediu a presença do Secretário de Segurança Pública, na Assembleia Legislativa, para apresentar um planejamento efetivo para o setor. Segundo o parlamentar, a segurança pública é uma das maiores preocupações da população.
Projeto de Lei
O deputado Mário César Filho (UB) informou que apresentará um Projeto de Lei (PL) para capacitar policiais militares e civis na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atenderem pessoas com deficiência auditiva.
“Quando o policial nota um cidadão que está em uma atitude suspeita, no momento da abordagem, pode acontecer qualquer coisa, como fugir de controle, principalmente se não houver essa comunicação. Então, o PL que apresentarei trata da inclusão na formação dos profissionais de segurança é pública e atendimento emergencial do Amazonas”, explicou.
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade, se colocou à disposição para votar a favor do PL e contribuir da melhor forma, além de convidar os 24 parlamentares a colaborarem com o Centro de Inclusão Sensorial da Assembleia, voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Gosto de deixar bem claro que a iniciativa é desta Casa. Será a primeira Assembleia do Norte do país a ter uma estrutura como essa. E nós vamos tentar de imediato já atender 200 crianças, mas nosso objetivo é atender mil crianças”, anunciou.