Nesta terça-feira (4/2), o plenário Ruy Araújo recebeu a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2025, e a pauta de tramitação ordinária contou com 93 matérias, sendo 90 Projetos de Lei (PLs) e quatro Projetos de Resoluções Legislativas (PRLs).
Entre os projetos em tramitação ordinária, está o PL nº 963/2024, de autoria do deputado estadual Mário César Filho (UB), instituindo diretrizes para a criação de bibliotecas digitais nas escolas públicas estaduais. “A proposta visa modernizar o acesso à leitura e ao conhecimento, proporcionando aos alunos uma plataforma digital rica em recursos educacionais”, explica o deputado.
Mário César também é autor do PL nº 966/2024, que estabelece orientações para a criação do Programa Bolsa Estudo Cultura. O objetivo é fornecer apoio financeiro a estudantes para que possam desenvolver atividades culturais. Os projetos devem cumprir prazo total de três dias na pauta ordinária, e os dois projetos do deputado estão no segundo dia de tramitação.
Também voltado ao tema, o PL nº 970/2024, propõe a criação de uma política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes. A iniciativa busca democratizar o acesso aos livros e à leitura, levando cultura e conhecimento a diversas comunidades que não possuem infraestrutura de bibliotecas fixas.
“Sabe-se que a leitura é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento cultural, educacional e social de uma população”, destacou o deputado Rozenha (PMB), autor da propositura, avaliando, ainda, que a desigualdade no acesso à educação e cultura é um dos grandes desafios para o desenvolvimento de sociedades mais justas e inclusivas.
“Este projeto contribui para reduzir essas desigualdades, levando oportunidades de aprendizado e desenvolvimento cultural a pessoas que, de outra forma, não teriam acesso a esses recursos”, afirmou Rozenha.
Valorização
Com o objetivo de reconhecimento público à atuação exemplar de jornalistas que, ao longo de sua carreira, desempenham um papel central na promoção da liberdade de imprensa, na defesa da democracia e no direito fundamental à informação, o deputado Comandante Dan (Podemos) apresentou o PRL nº 70/2024, criando a Medalha de Mérito Jornalista Flaviano Limongi, destinada a homenagear jornalistas do Amazonas.
Para o parlamentar, o jornalismo, enquanto profissão e missão social, é uma das mais poderosas ferramentas de transformação. “Ao expor fatos, investigar injustiças e amplificar as vozes da sociedade, os jornalistas não apenas registram a história em tempo real, mas também contribuem diretamente para a construção de uma sociedade mais informada, consciente e participativa”, destacou Comandante Dan.