Respeitando o princípio da publicidade e da transparência, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), apresenta relatório quantitativo das atividades desenvolvidas pelos deputados e as Comissões Técnicas durante o primeiro período desta 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura.
“Acreditamos que a divulgação de dados seja a melhor maneira de avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, bem como uma ferramenta importante para analisar acertos e falhas, contribuindo para o aprimoramento da prática legislativa no Estado do Amazonas”, explica a gerente da GACT, Marlias Teotônio.
Neste primeiro semestre, os parlamentares apresentaram ainda 2.856 requerimentos, que é uma solicitação formal feita pelo deputado, com o objetivo de obter informações, esclarecimentos ou documentos que possam ser úteis para o desempenho de suas funções legislativas.
As sessões plenárias, tão importantes para os pronunciamentos, debates e votações das matérias, aconteceram 149 vezes neste primeiro semestre, sendo divididas em 57 sessões ordinárias, 86 sessões especiais, 1 sessão solene e 5 Audiências Públicas. Já em relação aos pronunciamentos, os deputados estaduais realizaram 466 manifestações.
Segundo o relatório, as Comissões Técnicas receberam para análise e emissão de parecer 1.315 proposições, sendo 6 Propostas de Emenda à Constituição (PEC); 8 Projetos de Lei Complementar (PLC); 1.137 Projetos de Lei (PL); 18 Projetos de Decreto Legislativo (PDL); 101 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 45 vetos a Projetos de Lei.
Dentre as matérias apresentadas, foram aprovadas 326 proposições, 209 foram arquivadas e 780 estão pendentes. Foram recebidas 65 Mensagens Governamentais.
Ainda em relação à atuação das Comissões Técnicas, foram realizadas 1.481 reuniões, 1.021 visitas técnicas, 71 Audiências Públicas, 92 promoções de eventos e 429 participações em eventos.