Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (18/06), o vereador Raiff Matos (PL) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.904/2024, em tramitação no Congresso Nacional, que trata sobre a questão do aborto no Brasil.
“Como defensor da família, não poderia deixar de me pronunciar sobre um tema tão delicado e crucial para a nossa sociedade”, afirmou o vereador ao argumentar sobre o PL buscar tornar crime o aborto.
“Entendo que um estupro é um crime abominável e que precisa ser tratado com o máximo rigor da lei, mas não podemos fazer vista grossa para o crime cometido contra uma vida que está dentro do ventre, totalmente indefesa. Por que essa criança precisa morrer? Um crime não pode acontecer por causa de outro crime, isso é inaceitável.”
Semana pela Vida – Raiff Matos lembrou, ainda, que foi o criador da lei que institui a Semana Municipal pela Vida na cidade de Manaus, com o objetivo de promover a importância da proteção integral ao nascituro.
“Temos que dar a devida importância às crianças, elencando todos os direitos a ele inerentes, tornando integral a proteção ao nascituro. Isso inclui o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física. Seus direitos e sua integridade devem ser resguardados desde o pré-natal até o nascimento, com a devida assistência à saúde e acesso a atendimento e acolhimento”.
Para o vereador, é necessária a ampliação e maior rigidez na punição de acusados pelo crime de estupro.
“Nós precisamos endurecer a legislação para punir o estuprador. Aumentar para 30 anos a pena para esse tipo de crime. Castração química, sim para o estuprador”, concluiu o vereador Raiff Matos.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio