O deputado Mário César Filho (UB) propôs nesta quinta-feira (13/6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de falta de atendimento e descumprimento de acordos por parte do plano de saúde Hapvida, especialmente em relação às mães atípicas e suas crianças autistas que são usuárias do plano.
O parlamentar reafirmou seu compromisso contínuo em defender e apoiar as mães atípicas, que têm enfrentado desafios no acesso a serviços de saúde adequados. Ele também informou que acionará o secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Vinícius de Almeida, para apurar o caso das mães atípicas levadas ao 22º Distrito Integrado de Polícia (DIP), após lutarem pelos direitos de utilização de serviços médicos para tratamento de seus filhos.
Além disso, adiantou que entrará em contato com o titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), Rafael Guevara, para acompanhar o caso consumerista. Em um pronunciamento feito na plenária, o parlamentar anunciou medidas firmes em resposta às denúncias de falta de atendimento e descumprimento de acordos por parte do plano de saúde Hapvida.
Em vista das recorrentes violações dos direitos dos pacientes, especialmente das mães atípicas e suas crianças autistas, o deputado tomou a iniciativa de propor a instauração de uma CPI para investigar a conduta da empresa, e contou com o apoio dos demais parlamentares.
“Estou em contato e na luta com as mães atípicas por conta das recorrentes denúncias de falta de atendimento e descumprimento de acordos por parte do plano de saúde Hapvida, especialmente em relação às mães atípicas e suas crianças autistas. Por isso, tomei a decisão de propor a instauração de uma CPI para investigar essa conduta e garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados, iremos agora, coletar a assinatura dos demais deputados para então criarmos o grupo de trabalho”, afirmou.
Ele completou, ainda, que é inaceitável que mães atípicas tenham sido levadas à delegacia após lutarem pelos direitos de seus filhos. “Estou acionando o secretário de Segurança para que esse caso seja apurado de forma rigorosa”, disse.
As denúncias, que incluem falta de atendimento, ausência de canais de comunicação e fornecimento inadequado de medicamentos, têm sido recebidas com preocupação crescente pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo parlamentar.
O deputado enfatizou a importância de responsabilizar as empresas que não cumprem suas obrigações e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Além disso, Mário César Filho destacou o compromisso contínuo em apoiar e defender as mães atípicas e suas crianças.
Desde as primeiras denúncias, o deputado é uma voz em defesa dos direitos das famílias, acompanhando de perto cada desenvolvimento e tomando medidas para garantir que recebam o apoio e a assistência de que necessitam.