O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, sensibiliza a população sobre a importância da preservação ambiental. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mostrou sua defesa na questão da sustentabilidade e conscientização sobre o futuro do Amazonas.
Desse modo, em defesa da conservação ambiental, o deputado Cristiano D’Angelo, por meio da Lei nº 6.430, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre “Medidas de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado do Amazonas”, representando um passo significativo para a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais do Amazonas, contribuindo para a saúde pública, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
A fossa séptica biodigestora realiza o tratamento primário do esgoto doméstico, evitando que resíduos do vaso sanitário, chuveiro e pias sejam despejados na natureza sem tratamento. Ela contribui para a preservação ambiental, produzindo biogás e fertilizantes naturais. O biogás pode ser usado como energia para cozinhar ou aquecer, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. Os fertilizantes naturais promovem práticas agrícolas mais sustentáveis e diminuem a necessidade de fertilizantes químicos.
Segundo Cristiano D’Angelo, esta lei promove o desenvolvimento rural sustentável, integrando práticas ecológicas e economicamente viáveis, trazendo maiores possibilidades para os investimentos e apoio para outras iniciativas de sustentabilidade na região.
O deputado Cristiano D’Angelo enfatiza, ainda, que com a implementação da Lei no Estado estimulará a utilização de fossas sépticas biodigestoras em substituição às antigas fossas sépticas, com o propósito de diminuir a contaminação do solo e dos recursos hídricos, em especial dos igarapés e rios, nos interiores do Amazonas.
A Lei visa fortalecer as políticas públicas no Estado, aperfeiçoando e articulando mecanismos por meios de diálogos e ação conjunta com a sociedade civil e os poderes públicos, dispondo sobre medidas de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do Estado.
“No Amazonas é comum que as casas rurais não possuam sistema de saneamento básico, ocasionando o despejo de dejetos diretamente no solo ou em rios e córregos, causando contaminação da água e do solo e favorecendo a propagação de doenças. Por isso, a importância em se preocupar com o futuro das nossas zonas rurais e comunidades”, afirmou Cristiano D’Angelo.
Além disso, Cristiano propôs o Projeto de Lei nº 132/2024, que dispõe sobre a criação do “Selo Amigo da Reciclagem” para pessoas jurídicas ou físicas. Segundo o parlamentar, o projeto visa promover a conscientização ambiental e a responsabilidade social entre as empresas do Estado. O Selo de Reciclagem será concedido a produtos que atendam a critérios rigorosos de sustentabilidade, como o uso de materiais reciclados e a adoção de práticas ecológicas ao longo de sua produção.
Sobre a Data
O presente dia foi constituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, visando despertar a atenção de todos os setores da sociedade para os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais.
“Hoje é uma oportunidade para reflexão sobre as nossas ações e o seu impacto no planeta. É importante salientar que todos temos um papel crucial na proteção do meio ambiente, e que pequenas alterações podem ter efeitos significativos. Diante das dificuldades que enfrentamos, como mudanças climáticas, tornados, enchentes, entre outros, especialmente a situação trágica de enfrentamento das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, torna-se evidente a importância da conscientização social e pública em nosso país”, afirma Cristiano D’Angelo.