O vereador Marcel Alexandre (PL) trouxe, nesta quarta-feira (05/06), em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o debate sobre a criminalização da posse e porte de qualquer quantidade de droga no Brasil. O assunto permeia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta semana.
A proposta foi aprovada no Senado, no dia 16 de abril, como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
Marcel Alexandre repudiou o posicionamento de representantes de partidos que são a favor da descriminalização no país.
“O partido PSOL solicitou a retirada de pauta da matéria com a alegação de que a droga não é questão policial, mas matéria de justiça social, e combater a criminalização implica em lutar contra a matança de pessoas pobres e pretas. Eu não sei o que é mais discriminatório, pois acham que a questão de droga é só uma questão de pessoas pobres e pretas, mas é uma questão geral e que deve ser proibida sim e mantida como um ato criminoso”, disse o parlamentar.
O vereador Marcel Alexandre reafirmou seu compromisso com a defesa da família e da dignidade da sociedade.
“As drogas são sim problema de saúde pública, mas descriminalizando o uso delas só vai piorar a situação e não trará nenhum benefício à sociedade que não quer isso. Precisamos olhar a sociedade como um todo e não em favor de ‘a’ ou ‘b’. Peço que fiquem de olho em movimentos e até partidários que defendem isso e que mascaram como se a droga fosse uma questão racial e pobreza”, destacou o vereador.
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