No dia em que todos são chamados a refletir sobre a luta dos povos indígenas por reconhecimento e respeito, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para algumas de suas proposituras que buscam apoiar iniciativas que fortalecem a causa indígena. Desde o seu primeiro mandato, o parlamentar destinou mais de R$ 5,5 milhões em emendas para contemplar questões fundamentais aos povos originários.
“A luta dos povos indígenas é antiga, é justa e merece a nossa atenção. Nosso mandato tem o compromisso de ser múltiplo, abrangente e com a causa indígena não seria diferente. Temos destinado emendas e buscado ajudar os municípios e os parlamentares do interior que legislam em favor desse tema que ganha ainda mais visibilidade neste 19 de abril. Neste dia, reforço nosso compromisso com os povos indígenas e com as demandas que lhes são importantes”, disse o parlamentar.
São de autoria de Cidade, emenda destinada à Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), para aquisição de materiais diversos aos povos indígenas; outra emenda destinada à aquisição de cestas básicas, que foram entregues às populações atingidas pela severa estiagem ocorrida no Estado em 2023.
Antes da grave estiagem enfrentada no Amazonas, o deputado já havia destinado emenda para aquisição de gêneros alimentícios visando atender as comunidades indígenas do Estado que se encontravam em estado de hipossuficiência alimentar e/ou condições socioeconômicas adversas.
Para auxiliar na promoção econômica, Cidade destinou emenda com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas ao empreendedorismo por meio de feiras itinerantes de artesanatos.
Também é de destinação do parlamentar emenda que permitiu a formalização de um Termo de Fomento com o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia – Instituto Numiá, que possibilitou a implementação de projeto de inclusão digital, democratização da internet e conectividade em comunidades indígenas da região do Alto Solimões.
“Sei que ainda temos um grande caminho a percorrer no que se refere ao respeito à causa indígena, que ainda temos muito o que aprender, no entanto reafirmo meu compromisso de sempre estar à disposição de participar do debate, de apresentar propostas e destinar emendas que possam colaborar com as demandas dos povos originários”, reforçou.
Lei sancionada
Roberto Cidade também é autor da Lei n° 5.492/2021, que instituiu no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia da Mulher Indígena, a ser comemorado sempre em 5 de setembro.
O objetivo é dar visibilidade à condição das mulheres indígenas, reconhecendo-as como sujeitos de direitos e o aporte de seus conhecimentos para erradicar a pobreza.
“Nossa ideia é reconhecer e valorizar essa memória de resistência das mulheres indígenas, além de reservar mais uma data para discutir, refletir, fortalecer e, principalmente, reivindicar as questões, pensamentos e necessidades que as mulheres indígenas, ainda hoje, vivenciam no seu cotidiano”, finalizou o deputado.