Nesta sexta-feira (19/4), a partir das 8h, uma das palestras da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) terá como tema “Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas”, ministrada pelo especialista em Direito e Processo Eleitoral (PUC-MG), professor e advogado eleitoral Renan Miranda.
O palestrante também é membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Pará, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e fundador do Canal Direito Eleitoral e co-host do Eleitocast.
“Recebo o convite para participação do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas com muita alegria. Para mim, é uma enorme honra participar deste premiado evento, que está em sua quarta edição. Estou bastante entusiasmado e tenho certeza de que faremos um ótimo encontro prático ao estudo das condutas vedadas e crimes eleitorais de forma imersiva. Não diferente será o sucesso da abordagem das outras temáticas, tendo em vista os excelentes nomes convidados”, enfatizou Renan.
Para o especialista, neste ano de eleições municipais, diversas leis e regras devem ser observadas para o bom andamento do processo eleitoral.
“Quem pretende se candidatar deve observar uma série de procedimentos e institutos próprios, tais como condutas vedadas e ilícitos eleitorais, como veremos no próximo dia 19 de abril”, explicou.
Renan abordará, ainda, temáticas eleitorais de forma prática e objetiva, com a apresentação de casos mais comuns em que é observada a ocorrência, ou não, das condutas vedadas e dos crimes eleitorais previstos na lei.
“Traremos à discussão a subsunção dos fatos à norma dada sua importância, visto que em alguns casos tais institutos são capazes de cassar registros ou diplomas de candidatos eleitos. Aguardo a todos no Feclam”, concluiu.