A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), com o tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”, nas próximas quinta, 18, e sexta, 19.
A principal finalidade do Feclam é facilitar o intercâmbio de experiências e disseminação de conhecimentos indispensáveis à prática parlamentar, nas câmaras municipais. Serão discutidos também temas relacionados à atividade legislativa, como o processo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, a nova Lei das Licitações, técnicas e processos legislativos, entre outras oficinas. São esperadas caravanas de vereadores de todas as cidades do interior do Amazonas.
O idealizador do Feclam, presidente Roberto Cidade (União Brasil), acredita que o Fórum se apresenta como uma excelente oportunidade para que os vereadores e assessores das Casas Legislativas municipais possam se aperfeiçoar e, consequentemente, se preparar com maior objetividade ao exercício dos seus mandatos e ao processo eleitoral.
“Isso eleva o nível das propostas a serem apresentadas para trazerem benefícios para a população. Não tenho dúvidas de que será um momento muito proveitoso”, afirmou o deputado presidente.
Desde 2022, o evento foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Assembleia, mediante a Resolução Legislativa nº 858/2022. Nesse mesmo período, o Prêmio Câmara Municipal em Destaque foi estabelecido no Feclam por meio da Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022.
As inscrições podem ser realizadas no site: aleam.gov.br/feclam/inscricao.
Programação:
Data: 18 de abril (quinta-feira)
• Hora: 12 às 13h30 – Credenciamento
• Hora: 13h30 às 15 horas – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso)
Oficina 1: Registro de candidatura, Convenções Eleitorais, Federações e coligações
Facilitador: Dr. Leland Barroso –Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)
Oficina 2: Cota de gênero na Legislação Eleitoral
Facilitadora: Dra. Anagali Bertazzo – juíza do TRE-AM
Oficina 3: Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral
Facilitadora: Eliane Ferreira – Diretora do CCOTI
Oficina 4: Noções Introdutórias da nova Lei de Licitações
Facilitador: Msc. Elinson Silva Lima – Auditor da Aleam
Oficina 5: O impacto das Fake News no processo eleitoral
Facilitador: Dr. Rivaldo Matos Norões Filho – juiz de direito do TJAM.
Oficina 6: Processo Legislativo
Facilitadora: Amanda Gomes Mota – Apoio Legislativo
• 15 horas às 15h15 – Intervalo
• 15h15 às 17 horas – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso):
Oficina 1: Construindo uma Sociedade Livre de Violência Política
Facilitadora: Defensora Pública Caroline dos Santos
Oficina 2: Atualizações nas Resoluções de Propaganda
Facilitador: Dr. Edmilson Barreiros – Procurador Regional Eleitoral Substituto.
Oficina 3: Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral
Facilitadora: Eliane Ferreira (Diretora do CCOTI)
Oficina 4: Noções Introdutórias da nova Lei de Licitações
Facilitador: Elinson – Auditor da Aleam.
Oficina 5: Técnica Legislativa
Facilitador: Rogério Oliveira
Oficina 6: Processo Legislativo
Facilitador: Gerson Viana – Procurador da Aleam
• 17h30 – Solenidade de abertura (Auditório Belarmino Lins)
• 19 horas – Coquetel
Data: 19 de abril (sexta-feira)
Palestra 1: Superação e Sociedade
Hora: 9 às 10h30
Palestrante: MasterCoach Charles Cunha – Master Coach e Especialização em Psicologia Positiva pelo Instituto Brasileiro de Coaching. Há mais de 14 anos é diretor da Rádio Rio Mar, há 10 anos professor no Centro Educacional Adalberto Valle e palestrante Motivacional In Company.
• Hora: 10h30 às 10h45 – Cofee-Break
Palestra 2: Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas
Hora: 10h45 às 12 horas
Palestrante: Dr. Renan Miranda – Advogado Eleitoral; Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará; membro da ABRADEP; Fundador do Canal Direito Eleitoral e co-host do Eleitocast.
• Hora: 12h – Almoço
Palestra 3: Abordagem Política e Imagem Parlamentar
Hora: 14h às 15h30
Palestrante: Dra. Rayane Moreira de Sousa – jornalista, mestre em Ciência Política, palestrante, consultora de Marketing Político.
• Hora: 15h30 às 15h45- Cofee Break
• Hora: 15h45 às 17h30 – Entrega das Leis Orgânicas e Regimentos
• Hora: 16 horas – Entrega dos certificados
• Hora: 17h30 – Encerramento (Auditório Belarmino Lins), com entrega das premiações