Neste 15 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização da violência Contra a Pessoa Idosa, o deputado estadual Felipe Souza (Podemos) destaca a importância da proteção, do respeito e da garantia dos direitos da população idosa.
Como forma de fortalecer o combate aos maus-tratos e ampliar os canais de denúncia, Felipe Souza é autor da Lei nº 6.291/2023, originada do Projeto de Lei nº 303/2021, que instituiu, no Amazonas, o serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas por meio do WhatsApp.
A legislação tem como objetivo facilitar o acesso da população aos mecanismos de denúncia, tornando o processo mais rápido, acessível e eficiente. A medida busca atender, principalmente, idosos, familiares, vizinhos e qualquer cidadão que tenha conhecimento de situações de violência, negligência, abandono, exploração financeira ou qualquer outra forma de violação de direitos.
Com o uso do WhatsApp, a comunicação se torna mais simples e prática, permitindo que denúncias sejam realizadas com maior agilidade e segurança, contribuindo para a identificação e o enfrentamento dos casos de violência contra a pessoa idosa.
Segundo Felipe Souza, a proteção da população idosa é uma responsabilidade coletiva. “Respeitar os idosos é um dever de todos nós. Nossa lei cria mais uma ferramenta para que a população denuncie e ajude a proteger aqueles que tanto contribuíram para a construção da nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.
A violência contra a pessoa idosa PODE se manifestar de diversas formas, incluindo agressões físicas, violência psicológica, abandono, negligência, exploração patrimonial e financeira, além de situações de desrespeito e discriminação.
A data reforça a necessidade de conscientização da sociedade sobre a importância de garantir um envelhecimento digno, seguro e com qualidade de vida para todos.