O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 411/2026, que institui a Política Estadual do Livro, da Leitura, da Escrita, da economia criativa Literária e de Valorização dos Escritores Amazonenses. A propositura cria um marco legal voltado ao fortalecimento da literatura e da formação de leitores no Amazonas.
O projeto reúne e moderniza legislações estaduais já existentes, organizando políticas públicas permanentes para ampliar o acesso ao livro, incentivar a leitura e fortalecer a cadeia criativa literária do Estado.
Entre os principais avanços está a criação do Observatório do Livro Amazonense, destinado à produção de dados e indicadores sobre hábitos de leitura e demandas do setor, contribuindo para o planejamento de futuras políticas públicas.
A proposta também amplia as ações do Programa Mania de Ler, com iniciativas como bibliotecas itinerantes, barcos-livreiros, rodas de leitura e oficinas literárias, especialmente voltadas às comunidades do interior, áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e locais de difícil acesso.
O PL ainda prevê incentivo a autores independentes e pequenas editoras, valorização da literatura indígena, fortalecimento da Quadrinhoteca da Biblioteca Pública, criação da Biblioteca Digital da Floresta e do Prêmio Jovens Escritores Amazonenses.
A proposta seguirá tramitação na Aleam, incluindo análise da Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR). Segundo o deputado Cabo Maciel, o projeto foi elaborado com base em estudos e atualização das legislações existentes, respeitando os limites constitucionais e regimentais para garantir segurança jurídica e viabilidade à proposta.