A deputada estadual Joana Darc (UB) ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 749/2024, que institui o Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação das Nascentes de Água no Estado do Amazonas. Aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a proposta busca fortalecer a proteção das nascentes, olhos d’água e da vegetação natural em seu entorno, ampliando as ações de conservação dos recursos hídricos amazonenses.
De acordo com o projeto, o programa poderá ser executado pelos órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente e recursos hídricos, tendo como principais diretrizes a identificação das nascentes existentes e a criação de um banco de dados com informações detalhadas sobre esses locais.
“Essa proposta vai levar o desenvolvimento e as ações de preservação e recuperação ambiental para muitos locais que precisam de atenção do poder público, além de promover campanhas de educação ambiental voltadas à conscientização da população”, destacou Joana Darc.
Entre as medidas previstas estão a recuperação da vegetação nativa nas áreas próximas às nascentes e a proibição de atividades que possam comprometer a qualidade da água e a integridade desses ecossistemas. O texto também prevê a elaboração de planos de ação com metas e prazos para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas. O projeto segue para sanção governamental.
Maior floresta tropical do mundo
Na justificativa, Joana Darc destaca que o Amazonas abriga a maior floresta tropical do mundo e uma extensa REDE de rios e nascentes, tornando essencial a adoção de políticas públicas voltadas à preservação dessas fontes de água.
Segundo a parlamentar, as nascentes são fundamentais para a manutenção da biodiversidade, para o abastecimento das comunidades e para a regulação climática, desempenhando papel estratégico no enfrentamento das mudanças climáticas.
“A preservação das nascentes não é apenas uma questão ambiental, mas também social, econômica e cultural. Estamos falando da proteção de um recurso vital para a vida, para as comunidades e para o futuro do Amazonas”, ressaltou a parlamentar.