Ageman apresentou, em reunião realizada na manhã de 19/6, os preparativos para o primeiro concurso da autarquia.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) realizou, na manhã de sexta-feira, 19/6, uma reunião para apresentação dos preparativos do primeiro concurso público da autarquia, previsto para o segundo semestre deste ano. O certame integra o pacote de concursos da Prefeitura de Manaus e será realizado de forma conjunta com o Implurb, a Semasc e outras áreas da administração municipal.
Estrutura do concurso e vagas
Durante o encontro foram apresentados os avanços relacionados à estruturação do concurso no âmbito da Ageman e à legislação que instituiu os novos cargos efetivos a serem preenchidos por meio do certame. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o quadro técnico da agência, segundo a própria autarquia, garantindo maior capacidade operacional para a regulação e a fiscalização dos serviços públicos delegados.
A criação dos cargos atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que orientou a ampliação do quadro permanente da agência. Atualmente a Ageman tem oito anos de atuação e conta, em sua maioria, com servidores em cargos comissionados e com servidores cedidos por outros órgãos públicos. Com o concurso, a expectativa é consolidar uma estrutura técnica própria e assegurar maior continuidade administrativa.
Ao todo serão ofertadas nove vagas para provimento efetivo na Ageman, distribuídas entre os cargos de Analista de Regulação e Fiscalização e Especialista em Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados.
Comissão e prazos
O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, afirmou que o concurso representa um marco para o fortalecimento da agência. “A realização desse concurso é uma conquista histórica para a Ageman. Estamos dando um passo fundamental para consolidar uma estrutura técnica permanente, fortalecendo nossa capacidade regulatória e garantindo ainda mais eficiência, segurança jurídica e qualidade na prestação dos serviços públicos fiscalizados pela Agência. Esse é um processo que atende às recomendações dos órgãos de controle e reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus com a modernização da gestão pública”, declarou.
O presidente da comissão especial responsável pelos estudos para a criação dos cargos, João Rufino Júnior, ressaltou que o trabalho desenvolvido nos últimos meses foi essencial para viabilizar as novas funções. “A comissão realizou um amplo estudo técnico e institucional para identificar as necessidades da Agência e estruturar os cargos que melhor atendem às demandas regulatórias. A criação dessas vagas representa um avanço para a profissionalização da regulação municipal e para a formação de um quadro permanente de especialistas capazes de acompanhar o crescimento dos serviços públicos delegados em Manaus”, afirmou.
As etapas seguintes do processo serão conduzidas pela comissão organizadora do concurso da Prefeitura de Manaus, com previsão de publicação do edital para os próximos meses.
Texto e fotos – Tereza Teófilo/Ageman
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